Rede de Cooperação Amazônica - RCA
COMPROMISSOS DE AÇÃO CLIMÁTICA
Resumo de todas atividades climáticas:
A RCA, enquanto uma rede composta por 14 organizações indígenas e indigenistas da Amazônia brasileira (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, CPI-Acre, CTI, FOIRN, Hutukara, Iepé, ISA, OGM, OPIAC e WYTY CATE), tem buscado incidir e colaborar nas discussões e na formulação e implementação de políticas e financiamentos que envolvam as questões ambientais e climáticas nas terras indígenas; promovendo maior participação e protagonismo de seus representantes. Capacitar lideranças indígenas para uma participação qualificada nos debates sobre mudanças climáticas em nível local, nacional e internacional; apoiar a participação destes representantes em espaços relevantes de discussão, incidência e negociação de clima; incidir na elaboração e implementação de políticas diferenciadas de clima; promover a articulação com outros atores governamentais e da sociedade civil; difundir informações e elaborar materiais para o compartilhamento das perspectivas, saberes e experiências dos povos indígenas e promover ações afirmativas para ampliar a participação de mulheres indígenas nesta pauta são eixos de ação continuada da RCA na área de mudanças climáticas.
Setor:
Sociedade Civil
Website:
Atividades climáticas atuais:
Capacitação e incidência são focos centrais da RCA no tema de mudanças climáticas. A RCA realizou, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), duas formações em Mudanças Climáticas e Incidência Política para 45 lideranças indígenas de vários povos e regiões distintos da Amazônia, cujo Seminário Final ocorreu na Primeira Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas (Recife, 2019).
A RCA fez parte da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), desde sua criação até a finalização das atividades no início da atual gestão do governo federal. Produziu o filme QUENTURA, sobre as visões das mulheres indígenas da Amazônia em relação às mudanças climáticas e tem apoiado, desde 2016, a realização de encontros anuais de mulheres indígenas da Amazônia brasileira.
Articulou junto à Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do CG/PNGATI a realização do Diálogo de Talanoa dos Povos Indígenas do Brasil (conforme previsto no Acordo de Paris), envolvendo a participação do movimento indígena, FUNAI e Ministérios do Meio Ambiente e Itamaraty. A RCA é membro com participação consultiva do Comitê Regional da Amazônia Brasileira, instância nacional do Comitê Global de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-TF, sigla em inglês), impelindo maior incidência e protagonismo das organizações indígenas de base e suas pautas relevantes no contexto de financiamento e implementação de projetos de REDD nos estados amazônicos.
Realiza, desde 2015, incidência Internacional na UNFCCC (sigla em inglês) através da participação do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima, com ênfase na pauta de estruturação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, sigla em inglês). Com apoio da Fundação Rainforest da Noruega (RFN), tem participado das Conferências das Partes (COPs), das Conferências Interseccionais do Clima na UNFCCC, e das Reuniões do GCF-TF, com ênfase na capacitação, participação e incidência de liderança indígenas nas pautas climáticas da Amazônia.
Atividades climáticas futuras:
Mudanças Climáticas e Incidência Política é um dos eixos de trabalho do Projeto Plurianual da RCA, que tem o enfoque continuado em capacitação e incidência política em pautas nacionais e internacionais de clima que envolvam povos indígenas da Amazônia. Assim como o apoio às atividades voltadas para mulheres indígenas. As agendas que estão sendo adaptadas aos meios virtuais continuam sendo acompanhadas, apesar da limitação encontrada para a participação de representantes indígenas que estão em quarentena em suas aldeias, onde não há internet. Espera-se retomar as agendas presenciais de Seminários e participação nestas pautas de incidência, assim que a crise mundial causada pela pandemia de Covid-19 tenha sido controlada. Enquanto isso, as atividades virtuais ligadas à articulação com o movimento indígena do Brasil para a implementação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, sigla em inglês) no âmbito da UNFCCC; as reuniões de articulação do Comitê Regional da Amazônia Brasileira de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-TF, sigla em inglês) e a estruturação de uma pauta indígena para a Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas (CBMC) são ações que seguem na pauta de trabalho da RCA.
Oportunidades de parceria para o cumprimento dos compromissos da Declaração:
O relatório do IPCC de 2019 reconhece o papel dos povos indígenas e locais como especialistas no manejo e proteção das florestas através de suas práticas e saberes tradicionais e sua importante contribuição para o enfrentamento à crise climática. O relatório conclui que a garantia dos direitos territoriais destes povos é um mecanismo efetivo para resiliência ambiental. Neste contexto, a possibilidade de parceria no âmbito da CBMC, a partir da Carta do Recife, é uma oporturnidade para dar maior visibilidade aos processos tradicionais de gestão do território desses grupos, que envolvem a proteção das florestas, os modos tradicionais de autosustentabilidade, a conservação do biodiversdade e o reflorestamento. Na mesma medida, possibilita o diálogo com outros setores apontando perspectivas de parceria, fortalecimento e incidência em políticas públicas.